Calotes de retirante

Tem gente que não se manca: com mais débito do que a lista do SPC e SERASA juntas, ainda se dão ao luxo de veranear na praia de Flexeiras, em casa com prestação atrasada, às custas de calotes. Amigos relatam peripécias de fazer inveja ao maior estelionatário que já existiu. Queremos distância!

O Ministério Público no quinto constitucional

Está marcado para o dia 17 de setembro a formação da lista tríplice a ser encaminhada pelo Tribunal de Justiça ao Governador Cid Gomes para preenchimento da vaga de Desembargador destinada ao Ministério Público com a saída, pela alçada à Brasília, do Ministro Raul Araújo. As apostas se avolumam em torno de Paulo Ponte, Marcos Tibério e José Valdo, sendo o primeiro o de maior galardão. A se confirmar.

Almoço laureado

De passagem pela Capital, o Ministro Ubiratan Aguiar aproveitou para almoçar no Ideal Clube, dando o ar da graça e de suas boas histórias, sendo interrompido apenas quando um caminhão invadiu o seleto clube destruindo parcialmente o muro. Com susto, mas sem risco, seguiu-se a refeição.

TSE erra

Falhou o Tribunal Superior Eleitoral ao aplicar a casos anteriores à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) a inelegibilidade como punição política. Os primeiros apenados foram Jader Barbalho e Joaquim Roriz, que renunciaram o mandato para não sofrerem processo de cassação. Esse procedimento, hoje apenado, foi feito por ambos os políticos nos anos de 2001 e 2007, respectivamente, muito antes de se pensar na existência da Lei Complementar n. 135/2010. Parabéns à resistência jurídica abalizada e lógica dos Ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro.

Eleições 2010

Embora tenha dito que não canta vitória antes do dia 3 de outubro, a presidenciável Dilma Roussef já anunciou para seus correligionários que a campanha acabou. Agora irá se concentrar nas alianças estaduais, que sofrem com o excesso de carisma do Presidente Lula em apoiar ambos os lados nas disputas.

Dilma com Cid ou Lúcio?

Lúcio engrossa o caldo da campanha pelo Governo do Estado com o apoio de Dilma. Embora o candidato oficial de Lula seja o atual governador Cid Gomes, o Partido da República (PR) de Lúcio Alcântara compõe a coligação federal, deixando a candidata em maus lençóis na sua passagem por Fortaleza, marcada e adiada várias vezes. Lúcio faz questão de subir no palanque ao lado da presidenciável, o que deixou o atual governador enfurecido.

Posse novos promotores

No dia 26 de agosto, tomaram posse os novos Promotores de Justiça do Estado do Ceará, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Centro de Convenções de Fortaleza. Dentre os agraciados com placas de homenagem, as Procuradoras Eliani Nobre e Neves Feitosa, além do Promotor Luis Laércio, todos com atuação direta na higidez do concurso. Outros, sem grandes holofotes, chegaram a jogar a beca no chão.

Supremo Tribunal Federal

Com os olhos voltados para o Supremo, a mídia se concentra em prevê a saída e a renovação do Tribunal com o novo Presidente da República. Já contam inclusive com a saída prematura de Celso de Melo, o decano da Corte, antes da compulsória já no ano vindouro. Certo é que a mais recente substituição, com a aposentadoria de Eros Grau, ficará ainda em 2010, com a indicação de Lula.

Festival do Scargot - Praia da Taíba

Para não ser considerado um fiscal total, o Festival do Scargot manteve a tradição com o sanfoneiro Waldonys no seu encerramento. A minúscula praia da Taíba já não suportava a multidão de mal-educados que lá aportaram com seus paredões e repertório de péssimo gosto, fazendo do então seleto festival gastronômico um verdadeiro carnaval fora de época.

Futuros Desembargadores

Continua a pendência para ampliação da composição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Embora criadas por lei, as duas novas Câmaras Criminais, ao que tudo indica, somente serão instaladas em 2011. Talvez seja o tempo para construção do futuro terceiro piso do prédio no Cambeba. Aguardamos ainda a reabertura da rica biblioteca e seu espetacular acervo, desativada pela tomada do anexo pelos Desembargadores das 5ª e 6ª Câmara Cíveis criadas neste ano. Transferida para o Fórum Clóvis Beviláqua, foi novamente fechada por tempo indeterminado para os serviços de digitalização de processos.

Inconstitucionalidade da Lei de Combate ao Tráfico

O Supremo Tribunal Federal sobrestou ontem o julgamento do habeas corpus n. 97.256 que trata da inconstitucionalidade do art. 44 da Lei n. 11.343/2006 no que toca a impossibilidade de concessão de pena alternativa aos condenados por crime de tráfico de entorpecentes. Por se cuidar de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei federal, o quorum mínimo para a declaração de afronta à Constituição não foi atingido (no mínimo 6 Ministros devem reconhecer a pecha), aguardando-se agora o voto do Ministro Celso de Melo. Mas tudo indica que a norma realmente será afastada, já que Celso de Melo já se manifestou noutros julgamentos contra a rigidez da Nova Lei de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, quando defende a possibilidade de concessão de liberdade provisória ao acusado de tráfico, embora a posição contrária da mesma Corte entenda pela impossibilidade por analogia à vedação legal e constitucional de concessão de fiança (equivocadamente). Votaram pela possibilidade de substituição os Ministros Ayres Brito (Relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilma Mendes e Cesar Peluso. Contra: Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

Corrida Eleitoral

Segue na liderança isolada para vitória no primeiro turno o Governador Cid Gomes. Nenhuma surpresa nisso. O espanto vem do segundo colocado, Lúcio Alcântara, que outrora no poder, se mostrou um líder político apático e sem grandes obras em seu mandato. Marcos Calls, de berço político, perde em terceiro lugar, embora conte com o apoio irrestrito do Senador da República Tasso Jereissate.

Judiciário III

A previsão de concurso público para os cartórios declarados irregulares e ilegais no Estado do Ceará anima uns e deixa outros preocupados. Os que sonham com a estabilidade do concurso público e as altas receitas dos notários estão já afiados em aulas e cursinhos preparatórios. Aqueles que perderam o espaço hereditário agora penam para voltar ao cargo. A comissão do concurso é séria e parece que não deixará o coronelismo imperar sobre a distribuição dos cartórios.

Judiciário II

Desde que assumiu sua vaga na 1ª Câmara Criminal do TJCE, o Desembargor Francisco Pedrosa Teixeira vem deixando sua marca nos processos criminais colocados ao seu conhecimento. Com forte peso constitucional, o magistrado que ocupou nos últimos anos a 2ª Vara Cível da Capital vem dando lição ao conceder liminares em habeas corpus, fato este ojerizado pela doutrina repressora de outrora, que somente considerava a concessão de liminar em pedidos fortemente guarnecidos em todos os sentidos. A oxigenação na Corte foi bem vinda e já demonstra o futuro promissor e independente do seu ilustre integrante de carreira.

Judiciário I

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está em plena ebulição: não promove seus juízes a desembargadores, aguarda listas da Ordem e do Ministério Público, atravessa greve de mais de cem dias, digitaliza e não dá seguimento aos processos virtuais no Fórum Clóvis Beviláqua. Tudo porque não se chega ao consenso quanto à sucessão da Presidência, que somente se realizará no fim do ano, mas que todos já contam como afastado o atual Chefe. Contam que a insatisfação maior é do futuro presidente, que não contará com muitos nomes para nomeação acaso os espaços vagos sejam preenchidos na atual gestão, o que o faria ser menos prestigiado.

Campanha eleitoral

Oficialmente estamos em época de campanha política. Mas na verdade a campanha começou alguns meses atrás, quando começamos a ver obras públicas em todos os lugares. Como falo de Fortaleza para o mundo, preciso me lembrar de explicar aos alienígenas que na minha terra buraco pequeno é brinquedo. Aqui, quando caímos num buraco nós buzinamos antes para saber se já tem outro carro lá dentro. Como vi outro dia num despacho de um juiz: - São coisas que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa. Essas obras públicas são divinas, mas deveriam acontecer pelo menos de ano em ano, para não juntarem tudo nos meses que antecedem o pleito eleitoral. Eu não sei como as propostas que são feitas hoje ainda convencem alguém. Desde o descobrimento que só se fala em educação, saúde, segurança pública, moradia e saneamento básico e até hoje continuamos esperando que essas coisas se materializem. Eu queria muito que um candidato dissesse:

- Olha, meu povo, eu já fiz tudo o que prometi. Não preciso mais voltar para o cargo não. Me deixem aqui mesmo que lá não tem mais nada pra fazer.

Votava nele na hora! Mas veja só quem me aparece pedindo voto na televisão:

Tiririca! Dizem que foi o único jeito dele continuar fazendo piada, já que os humoristas estão sendo barrados de fazerem anedotas em véspera de eleição. Aí eu vou morrêêêêrrrr!!!!